Declaração de Acessibilidade

A Prefeitura Municipal de Serra Verde reconhece a acessibilidade digital como um direito e um dever do poder público. Este site foi desenvolvido em conformidade com a legislação brasileira e com as principais referências técnicas de acessibilidade na web, de modo a assegurar o acesso de todas as pessoas, inclusive das pessoas com deficiência, nos termos do art. 63 da Lei Brasileira de Inclusão da Pessoa com Deficiência (Lei nº 13.146/2015).

Recursos de acessibilidade disponíveis

No topo de todas as páginas há uma barra de acessibilidade com atalhos de teclado e controles que facilitam a navegação:

• Atalhos de teclado (teclas de acesso):
  • Alt + 1 — ir para o conteúdo principal;
  • Alt + 2 — ir para o menu;
  • Alt + 3 — ir para a busca;
  • Alt + 4 — ir para o rodapé.
• Alto contraste: alterna o site para um esquema de cores de contraste reforçado, facilitando a leitura por pessoas com baixa visão.
• Aumentar e diminuir a fonte: ajusta o tamanho do texto de toda a página, com a possibilidade de retornar ao tamanho padrão.
• VLibras: tradução automática do conteúdo para a Língua Brasileira de Sinais (Libras), por meio do widget oficial do Governo Federal, acessível pelo ícone azul no canto da tela.

As preferências de alto contraste e de tamanho de fonte são memorizadas no seu navegador e mantidas nas próximas visitas.

Nível de conformidade

O desenvolvimento deste site busca atender aos seguintes padrões e recomendações de acessibilidade:

• eMAG 3.1 — Modelo de Acessibilidade em Governo Eletrônico, de observância obrigatória pelos sítios e portais do governo brasileiro;
• WCAG 2.1 — Diretrizes de Acessibilidade para Conteúdo Web do W3C/WAI, no nível de conformidade AA;
• ABNT NBR 17225:2025 — norma brasileira de acessibilidade em comunicação digital.

Buscamos a conformidade total com esses padrões; contudo, em razão da atualização contínua de conteúdos, eventualmente alguma página pode apresentar não conformidade pontual, que será corrigida assim que identificada.

Avaliação

A acessibilidade deste site é verificada com o apoio do ASES — Avaliador e Simulador de Acessibilidade de Sítios, ferramenta gratuita disponibilizada pelo Governo Federal para auxiliar na avaliação do grau de acessibilidade das páginas conforme o eMAG, além de revisões manuais e testes com tecnologias assistivas.

Recomendações para navegação por teclado

Todo o conteúdo deste site pode ser acessado utilizando apenas o teclado:

• Use a tecla Tab para avançar entre links, botões e campos, e Shift + Tab para retroceder;
• Use Enter para acionar links e botões;
• Use a barra de espaço para marcar caixas de seleção e acionar botões;
• Use as setas para percorrer menus e itens de listas;
• O indicador de foco é sempre visível, destacando o elemento atualmente selecionado.

Reporte de barreiras de acessibilidade

Caso você encontre qualquer dificuldade ou barreira de acessibilidade ao navegar neste site, entre em contato conosco. Sua colaboração é fundamental para que possamos identificar e corrigir os problemas. Ao relatar, descreva, sempre que possível, a página, o navegador e a tecnologia assistiva utilizada.

E-mail para reporte: contato@serraverde.mg.gov.br. Você também pode utilizar a nossa Ouvidoria ou a página de Contato.